http://europa.eu.int/constitution/index_pt.htmJornal Oficialda União Europeia
ISSN 1725-2482C 31047.o ano
16 de Dezembro de 2004
Edição em língua portuguesa
Comunicações e Informações
Número de informação
Índice
Página
2004/C 310/01
Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa
1PREÂMBULO
3PARTE I
11PARTE II — CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO
41PARTE III — POLÍTICAS E FUNCIONAMENTO DA UNIÃO
55PARTE IV — DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
186PROTOCOLOS E ANEXOS
203A. Protocolos anexos ao Tratado que estabelece uma constituição para a Europa
2031. Protocolo relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia
2042. Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade
2073. Protocolo que define o Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia
2104. Protocolo que define o Estatuto do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu
2255. Protocolo que define o Estatuto do Banco Europeu de Investimento
2476. Protocolo relativo à localização das sedes das instituições e de certos órgãos, organismos e serviços da União Europeia
2607. Protocolo relativo aos privilégios e imunidades da União Europeia
2618. Protocolo relativo aos Tratados e Actos de Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte, da República Helénica, do Reino de Espanha e da República Portuguesa, e da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia
2679. Protocolo relativo ao Tratado e Acto de Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca
29710. Protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos
33711. Protocolo relativo aos critérios de convergência
33912. Protocolo relativo ao Eurogrupo
34113. Protocolo relativo a certas disposições relacionadas com o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte no que respeita à união económica e monetária
34214. Protocolo relativo a certas disposições relacionadas com a Dinamarca no que respeita à união económica e monetária
34515. Protocolo relativo a determinadas atribuições do Banco Nacional da Dinamarca
34616. Protocolo relativo ao regime do franco da Comunidade Financeira do Pacífico
34717. Protocolo relativo ao acervo de Schengen integrado no âmbito da União Europeia
34818. Protocolo relativo à aplicação de certos aspectos do artigo III-130.o da Constituição ao Reino Unido e à Irlanda
35119. Protocolo relativo à posição do Reino Unido e da Irlanda em relação às políticas relativas aos controlos nas fronteiras, ao asilo e à imigração, bem como à cooperação judiciária em matéria civil e à cooperação policial
35320. Protocolo relativo à posição da Dinamarca
35621. Protocolo relativo às relações externas dos Estados-Membros no que respeita à passagem das fronteiras externas
36122. Protocolo relativo ao direito de asilo de nacionais dos Estados-Membros
36223. Protocolo relativo à cooperação estruturada permanente estabelecida no n.o 6 do artigo I-41.o e no artigo III-312.o da Constituição
36424. Protocolo relativo ao n.o 2 do artigo I-41.o da Constituição
36725. Protocolo relativo às importações para a União Europeia de produtos petrolíferos refinados nas Antilhas Neerlandesas
36826. Protocolo relativo à aquisição de bens imóveis na Dinamarca
37127. Protocolo relativo ao serviço público de radiodifusão nos Estados-Membros
37228. Protocolo relativo ao artigo III-214.o da Constituição
37329. Protocolo relativo à coesão económica, social e territorial
37430. Protocolo relativo ao regime especial aplicável à Gronelândia
37631. Protocolo relativo ao artigo 40.3.3 da Constituição da Irlanda
37732. Protocolo relativo ao n.o 2 do artigo I-9.o da Constituição, respeitante à adesão da União à Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais
37833. Protocolo relativo aos actos e tratados que completaram ou alteraram o Tratado que institui a Comunidade Europeia e o Tratado da União Europeia
37934. Protocolo relativo às disposições transitórias respeitantes às instituições e órgãos da União
38235. Protocolo relativo às consequências financeiras do termo de vigência do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço
38936. Protocolo que altera o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica
391B. Anexos do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa
395Anexo I — Lista prevista no artigo III-226.o da Constituiçãoo da Constituição
396Anexo II — Países e territórios ultramarinos aos quais se aplicam as disposições do Título IV da Parte III da Constituição
400ACTA FINAL
401A. Declarações relativas a disposições da Constituição
420B. Declarações relativas a Protocolos anexados à Constituição
465PT