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FONTE: CORREIO DA MANHÃ
Sábado, 3 de Junho de 2006


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Política

Parlamento:
Balanço dos subsídios de reintegração
Meio milhão de euros para 13 ex-deputados


Marta Vitorino

Treze dos 84 ex-deputados que pediram o subsídio de reintegração a que tinham direito à Assembleia da República representam cerca de 35 por cento do ‘bolo’ de 1,42 milhões de euros atribuídos para o efeito. Uma cifra de meio milhão de euros se somarmos os montantes de cada um dos ex-parlamentares que constam da lista dos maiores valores apurados: oito do PSD, três do PS e um do PCP.

Ana Benavente, ex-deputada socialista, e Rodeia Machado, do PCP, levam para casa 63 mil euros correspondentes a 18 semestres de serviço prestado na Assembleia da República. Ambos contabilizam os montantes maiores atribuídos pelo Parlamento à luz da Lei 4/85, que permitia, até ao final do ano passado (2005), o subsídio de reintegração, calculado com a fórmula de um vencimento de parlamentar – 3524,85 euros – por semestre cumprido na actividade política.A Assembleia da República não pagou tudo de uma só vez, mas já saldou 363 mil euros da dívida aos 13 ex-parlamentares com maior subsídio, solicitado em 2005. Faltam ainda pagar 162 mil euros que serão liquidados até Novembro deste ano. Verbas previstas, aliás, no Orçamento da Assembleia da República.Segundo a secretaria-geral do Parlamento, 19 ex-deputados ainda não tinham, no final do mês de Janeiro, a sua situação regularizada face ao pedido de subsídio feito em 2005. Neste rol estão os referidos 13 deputados mais sete. Neste último contexto, quatro receberam já o que lhes era devido por lei: Carlos Parente Antunes (PSD) com 28 mil euros; Delmar Palas (PSD) com três mil e 500 euros; Gonçalo Capitão (PSD) com 17 mil 624 euros e Luís Cirilo, outro social-democrata, com 28 mil euros.1,4 MILHÕES EM 2005Recorde-se que a Assembleia da República informou que gastou mais de 1,4 milhões de euros com subsídios de reintegração, destinados aos ex-deputados que o solicitaram em 2005, mas também a pedidos de anos anteriores. Aliás, na última correcção orçamental do Parlamento para 2005, foram inscritas dotações de 1,35 milhões para o efeito. O acréscimo de cerca de 76 mil euros prende-se, segundo a Assembleia da República, com pagamentos a antigos deputados de outras sessões legislativas.A este propósito, recorde-se, até Agosto de 2005 foram entregues 380 mil euros a 56 ex-deputados, que iriam receber no total e, de forma faseada, 1,14 milhões de euros. Valor que aumentou em 210 mil euros no final de 2005. Balanço feito, este ano a dotação para os subsídios está registada em 300 mil euros. METADE DO SUBSÍDIO DEVOLVIDOO deputado Ricardo Almeida, do PSD, reassumiu o seu lugar na Assembleia da República. Por isso, segundo os serviços, “foi--lhe suspenso o pagamento”. O parlamentar terá, agora, de devolver metade do subsídio de reintegração, cerca de 17 mil euros, uma vez que teria direito, caso não voltasse, a 35 mil euros. Entre o grupo de 19 ex-deputados que não receberam o subsídio de reintegração por completo estão ainda João Almeida, do CDS-PP, que recebeu sete mil euros e tem ainda direito a 14 mil euros, e José Amaral Lopes, do PSD, com iguais montantes. INVESTIGADORA UNIVERSITÁRIA: ANA BENAVENTEA ex-secretária de Estado da Educação tem direito a um interessante montante para subsídio de reintegração, mas tal como muitos outros deputados que receberam o dinheiro tem um vínculo laboral seguro com uma instituição pública. Ana Benavente faz parte dos quadros do Instituto de ciências Sociais. "VIVO COM O SUBSÍDIO" (ANTÓNIO CRUZ SILVA)António Cruz Silva, ex-deputado do PSD, absolvido em julgamento por alegado crime de peculato, tem direito a receber 35 mil euros, referentes a dez semestres no Parlamento. “Vivo com o subsídio. Mantenho-me sem actividade e quando acabar [o subsídio] já tenho algumas perspectivas.”, disse ao CM. REGRESSO TRANQUILO: ANTÓNIO RODEIA MACHADOAntónio Rodeia Machado, ex-deputado comunista, afirmou ao CM que já está reformado da Função Pública (Técnico-profissional do Serviço Sub-Regional de Beja da Segurança Social). Saiu do Parlamento e regressou à sua actividade privada “de forma calma e tranquila”. Hoje, é presidente dos Bombeiros Voluntários de Beja e vice-presidente da Liga de Bombeiros portugueses. DIREITO A SUBSÍDIO DE REINTEGRAÇÃOANA BENAVENTERecebido - 28.198,80 eurosA receber - 35.248,50 eurosPS - Investigadora do Instituto de Ciências Sociais /Universidade de LisboaRODEIA MACHADORecebido - 28.198,80 eurosA receber - 35 248,50 eurosPCP - Reformado da Função Pública/Porta-voz da CDU na Assembleia Municipal de BejaCRUZ SILVARecebido - 28.198,80 eurosA receber - 7.049,70 euros PSD - Sem actividade neste momentoBERNARDINO G. PEREIRA Recebido - 28.198,80 eurosA receber - 7.049,70 eurosEmpresário ligado à construção civil na MaiaBRUNO VITORINORecebido - 28.198,80 eurosA receber - 7.049,70 eurosPSD - Vereador na CM do Barreiro com o pelouro do grupo de Trab. do Ambiente; Reabilit. UrbanaEUGÉNIO MARINHORecebido - 28 198,80 eurosA receber - 7.049,70 eurosPSD - Advogado, de FafeFERNANDO P. PEREIRARecebido - 28.198,80 eurosA receber - 7.049,70 eurosCastelo Branco - Actividade desconhecidaJOSÉ SOUSA E SILVARecebido - 28.198,80 eurosA receber - 7.049,70 eurosPSD - Médico em LeiriaDAVID JUSTINORecebido - 28.198,80 eurosA receber - 7.049,70 eurosPSD - Professor na Universidade Nova de LisboaLUÍSA PORTUGALRecebido - 28.198,80 eurosA receber - 7.049,70 eurosPS - Professora, deputada municipal nas listas do PS na Câmara Municipal de CorucheNATÁLIA CARRASCALÃORecebido - 24.673,95 eurosA receber - 10.574,55 eurosPSD - Tem estado em Timor-Leste. É vogal da mesa do Conselho Nacional do PSDPAULO PEDROSORecebido - 28.198,80 eurosA receber - 17.624,25 eurosPS - Integra uma equipa de acompanhamento da integração da Roménia na União EuropeiaZELINDA SEMEDORecebido - 28.198,80 eurosA receber - 7.049,70 eurosPS - Professora. É deputada municipal na Câmara Municipal de ElvasTOTAL RECEBIDO: 363.059,55 EUROSTOTAL A RECEBER: 162.143,10 EUROS
Cristina Rita
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