Saber Orçamentar…

 

Numa Sociedade Liberal o Estado tem a seu cargo tarefas políticas: moeda, policia, justiça, diplomacia, etc., e com o seu desenvolvimento deve instalar inúmeros serviços públicos...Implica pois a existência de um PODER ECONÓMICO CENTRAL nas mãos de um Governo verdadeiramente Representativo ou Parlamentar. Para Orçamentar é necessário Planificar. Tem de existir um Plano. Planificar a curto, médio e longo prazo… Basicamente tudo tem a ver com as receitas e com as despesas. Existem duas grandes atitudes a tomar: uma de estrutura e outra de conjuntura. Quando um chefe de família planifica o provimento dos alimentos diários da sua prole isso é atitude de conjuntura. Quando planifica a aquisição de uma habitação maior ou nova fonte de rendimento isso é atitude de estrutura...Existe um principio basilar ao orçamentar traduzido na necessidade do seu equilíbrio, ou seja as receitas adequadas (equilibradas) às despesas e vice versa. No entanto, os Keynesianos e outros entendem que o melhor meio de conseguir esse equilíbrio é através do défice orçamental. Os Governos podem ter defeitos negativos se não tiverem autoridade ou poder suficiente para exercer as suas funções ou defeitos positivos: os melhores governos da história foram aqueles em que a aristocracia da função publica tomou as rédeas da governação aos Eleitos ou ao Rei...modernamente chamam-lhes Tecnocracias !!!Os orçamentos dividem-se em Orçamentos de Gerência e Orçamentos de Exercício .Na gerência faz-se previsão de receitas que vão ser cobradas para as despesas que se irão pagar num determinado período financeiro; No exercício prevêem-se as receitas a cobrar para despesas a pagar em virtude dos créditos ou dividas que surgirão.

As receitas podem ser permanentes ou ocasionais, as despesas ordinárias ou extraordinárias. As Finalidades Basilares de um Orçamento são: 1- Relacionar receitas com despesas; 2– Fixar as despesas ( abertura de créditos ou serviços — as cobranças são sempre incertas); 3—Exposição do Plano Financeiro. A Unidade, a Especificação, a Universalidade e a Não Consignação são as regras clássicas de um Orçamento: as receitas e as despesas devem estar num único documento que discrimine todas as receitas e todas as despesas, não devendo quaisquer receitas ser afectadas ( consignadas—destinadas) à cobertura de despesa ou despesas em especial;e devem ser universais no sentido do “Orçamento Bruto” ou seja devem estar lá todas as despesas e todas as receitas sem quaisquer compensações ou descontos ...

O orçamento é uma previsão — a conta é uma efectivação. O balanço é o confronto do activo com o passivo de um património em determinado momento. Despesas correntes - compras de bens de consumo; Despesas de capital - Despesas em bens duradouros, aquisições de acções , pagamentos de empréstimos. Receitas correntes - Taxas, quotas, reembolso de impostos, rendas, etc. Receitas de capital - Aforro, venda de acções, reembolso de empréstimo, juros, lucros. As despesas públicas tem uma relação directa com o aumento ou diminuição da população. Para se saber se gasta mais ou menos temos que saber o rendimento per cápita. O Rendimento Nacional é igual ao Consumo menos a Produção. O Consumo faz-se com o Rendimento. O rendimento que não é gasto (consumido) é o aforro( poupança). O aforro( poupança) pode ser investido ou ser entesourado. Um aumento do investimento provoca um aumento do rendimento. Aumentando o rendimento pode aumentar o consumo, ou aumentar o aforro, ou o investimento. Deste justo equilíbrio é que podem resultar economias mais ou menos saudáveis.